Estudantes que ingressarem em um curso de licenciatura na modalidade presencial em 2026 e estiverem regularmente matriculados já podem, a partir desta sexta-feira (20), cadastrar seu currículo e se inscrever para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. O prazo para essa etapa inicial termina em 20 de março, mas os candidatos que não conseguirem completar o cadastro agora poderão participar de chamadas mensais até dezembro de 2026.
O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) para incentivar o ingresso, a permanência e a formação de novos professores, com foco na conclusão dos cursos de licenciatura. Para esta edição, o MEC concederá até 12 mil bolsas de formação para a docência a estudantes selecionados a partir da pré-inscrição. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, limitado a 48 parcelas até o fim da licenciatura.
Para fazer o cadastro, os estudantes que cumprirem os requisitos do programa devem acessar a Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com login na plataforma Gov.br. Em seguida, é necessário preencher o termo de concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os elegíveis devem informar a matrícula na instituição de ensino pública ou privada em que foram aprovados. Caso não tenham feito a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser usado até que se cumpra esta etapa.
De acordo com o edital de seleção, que traz as regras do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, o cadastro do estudante de ensino superior não assegura a concessão da bolsa. Terão prioridade no preenchimento das vagas aqueles candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura oferecidos por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) por instituições públicas de ensino superior do país. A confirmação somente será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026.
O apoio financeiro de R$ 1.050 mensais será pago pela Capes diretamente aos estudantes selecionados por meio de conta da Caixa Econômica Federal. Do valor total, R$ 700 mensais podem ser sacados imediatamente pelos beneficiários. Os outros R$ 350 do incentivo docência mensal serão destinados a uma poupança e acumulados durante o período regular do curso. O saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a formatura na licenciatura. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
Para se candidatar à seleção, os estudantes devem ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino (Enem), correspondente à média simples das notas obtidas nas quatro áreas de conhecimento e na redação do exame. Além disso, é necessário ter ingressado e estar regularmente matriculado em curso de licenciatura na modalidade presencial por meio de um dos programas federais, o Sisu; o Programa Universidade para Todos (Prouni); ou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade, e ter cadastrado seu currículo na Plataforma Freire da Capes.
Para manutenção da bolsa e acesso à poupança, o estudante selecionado deve cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período, obter aprovação nas matérias matriculadas a cada semestre e, após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. O Mais Professores para o Brasil envolve ações integradas para promover a formação, a valorização e a qualificação de ingresso de professores no ensino público, por meio de recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Mais informações podem ser obtidas no site oficial do programa.
