Uma pesquisa de opinião encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec mostrou que 86% dos entrevistados são favoráveis à exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. O levantamento, divulgado na última sexta-feira (24), ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios de todo o Brasil.
Os resultados indicam que o apoio à medida é consistente em todas as regiões. No Norte e Centro-Oeste, a aprovação chega a 88%; no Nordeste, 87%; no Sudeste e Sul, 84%. Nas capitais, 87% são a favor; nas periferias, 86%; em municípios com menos de 500 mil habitantes, 86%; e naqueles com mais de 500 mil, 87%. Entre as mulheres, a aprovação é de 87%; entre os homens, 85%. Por escolaridade, 91% dos que têm ensino superior, 88% com ensino médio e 81% com ensino fundamental apoiam a exigência.
A pesquisa também revelou que 68% dos entrevistados acreditam que o exame contribui para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, enquanto 69% afirmam que a medida pode reduzir a violência doméstica relacionada ao consumo de álcool e outras drogas.
A exigência do exame toxicológico para as categorias A e B foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, o Ministério dos Transportes informou que a implementação ainda está em fase de estudo, sob análise da Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) avalia impactos regulatórios, capacidade da rede laboratorial e possíveis reflexos na segurança viária.
Para a ABTox, a lei não precisa de regulamentação adicional, pois já está plenamente amparada pela Resolução 923 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), mesma norma que rege o exame para motoristas profissionais das categorias C, D e E, exigido desde 2015. O fundador da ABTox, Marcio Liberbaum, destacou que, quando o exame foi implementado para esses profissionais, houve queda de 34% nos acidentes com caminhões e 45% com ônibus em 2017, além de redução de 54% nos acidentes fatais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Liberbaum explicou que o exame não tem tolerância zero, mas é capaz de detectar o uso de drogas nos últimos seis meses. "Se o candidato acumulou 500 picogramas de cocaína, está inviabilizado. Perdeu o equilíbrio e a capacidade reativa", afirmou. A associação estima que a medida para motoristas profissionais evitou uma perda de R$ 74 bilhões ao Produto Interno Bruto, considerando afastamentos e sinistralidades.
Enquanto os estudos do Ministério dos Transportes não são concluídos, a orientação é que os Detrans estaduais não exijam o exame para primeira habilitação nas categorias A e B, visando garantir padronização nacional e segurança jurídica.
