Em uma decisão tomada na noite de quinta-feira (12), o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão da empresa à subvenção econômica de R$ 0,32 por litro no óleo diesel, uma medida do governo federal para conter a alta nos preços do combustível. A iniciativa, que tem caráter facultativo, está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula no mesmo dia, e permite que o governo conceda essa ajuda a produtores e importadores de diesel.
A Petrobras, em comunicado oficial, afirmou que a adesão "é compatível com o interesse da companhia", mas condiciona a efetiva assinatura do termo à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência, ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), será responsável por determinar preços de referência, essenciais para garantir que os descontos cheguem de fato ao consumidor nas bombas dos postos.
A contrapartida da adesão é clara: a Petrobras deve repassar integralmente o desconto de R$ 0,32 por litro, reduzindo o preço final ao consumidor. No comunicado, a estatal reforçou que "mantém sua estratégia comercial, levando em consideração a participação no mercado, a otimização dos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável, evitando o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio".
Além da subvenção econômica, o governo anunciou outra medida para aliviar o bolso do consumidor: a zeroação das alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação das duas ações tem potencial de baixar em R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As medidas são temporárias, com vigência até 31 de dezembro.
O contexto por trás dessas ações é a alta expressiva no preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra no Irã. A ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o país completa duas semanas nesta sexta-feira, e uma das formas de retaliação do Irã tem sido o bloqueio do Estreito de Ormuz, uma rota marítima crucial por onde passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Esse gargalo na região resultou em uma falta de oferta de petróleo no mercado global, elevando as cotações de forma abrupta. Nesta sexta-feira, o contrato futuro do barril de petróleo Brent, principal referência internacional, é negociado perto de US$ 100, equivalente a cerca de R$ 520. Há apenas duas semanas, a cotação beirava US$ 70, o que representa uma alta de aproximadamente 40% em 15 dias. O Irã, em tom desafiador, chegou a alertar o mundo para se preparar para um cenário de petróleo a US$ 200 o barril.
Enquanto isso, notícias relacionadas mostram que distribuidoras têm pedido mais importação de diesel pela Petrobras, e o governo busca alternativas para estabilizar o mercado. A situação reforça a importância das medidas anunciadas, que visam proteger a economia brasileira dos impactos da volatilidade internacional, embora a efetiva implementação ainda dependa dos trâmites regulatórios da ANP.
