A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (8) que devolverá aos clientes os valores pagos a mais no leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha, realizado no dia 31 de março. O produto chegou a ser vendido com preços até 100% maiores que os cobrados na tabela oficial da estatal, gerando forte reação do governo e de órgãos reguladores.
A estatal informou que arcará com a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os lances arrematados pelos distribuidores que participaram do leilão. Em comunicado, a empresa disse que executará a "neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)".
"A decisão é sustentada por análises econômicas e de risco, leva em conta a excepcionalidade do contexto mercadológico atual, decorrente do conflito no Oriente Médio. Considera também as manifestações de órgãos de controle e regulatórios, tais como ANP e Secretaria Nacional do Consumidor", afirmou a Petrobras.
A companhia garantiu também a entrega da totalidade dos volumes contratados no leilão e informou que está em análise a adesão formal ao programa de subvenção governamental ao GLP importado, instituído pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso isso ocorra, também devolverá aos clientes "os valores suportados pela subvenção".
O anúncio ocorre após uma série de movimentos do governo federal em relação ao leilão. No dia 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que iria anular o processo por ter sido feito "contra a vontade da direção da Petrobras". No mesmo dia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), fiscalizou refinarias da Petrobras para apurar "suspeitas de prática de preços com ágios elevados" no leilão de gás de cozinha.
Quatro dias depois, a Petrobras destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, que era responsável pela área da empresa que promoveu o leilão. A medida foi vista como uma resposta às pressões governamentais e à insatisfação com os resultados da venda.
O leilão foi realizado em um cenário de crescimento do preço do petróleo e de derivados no mercado internacional por causa das tensões entre Estados Unidos e Irã, que impactaram a cadeia produtiva da matéria-prima. Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é usado como combustível por indústrias, o que amplia o impacto econômico de sua alta.
Ao mesmo tempo, o governo estudava meios para suavizar os efeitos da alta do petróleo e derivados. Nesse sentido, foi anunciado um conjunto de medidas que incluem zeragem de impostos e subsídios para o diesel e gás de cozinha, visando proteger o bolso do consumidor brasileiro em um momento de volatilidade nos preços internacionais.
A decisão da Petrobras de devolver os valores pagos a mais representa um alívio para os distribuidores e, consequentemente, para os consumidores finais, que poderiam ter sido impactados por repasses dos aumentos. A medida também busca acalmar os ânimos no setor e atender às demandas dos órgãos de controle, em um episódio que expôs as tensões entre a gestão da estatal e o governo federal.
