O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), uma estratégia que visa aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental em todo o país. O lançamento ocorreu durante a cerimônia que celebrou os 45 anos do Sisnama, principal estrutura nacional de articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil na construção de políticas públicas ambientais.
Entre as metas centrais do plano está o fortalecimento da cooperação federativa, com atenção especial ao reforço da capacidade institucional nos municípios. A ministra do MMA, Marina Silva, destacou que esse esforço deve ser contínuo e cada vez mais integrado para enfrentar os desafios ambientais globais. "Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção", afirmou.
O trabalho foi desenvolvido em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que realizou um diagnóstico detalhado do Sisnama para subsidiar um planejamento capaz de sanar fragilidades nas gestões ambientais. Um dos pontos críticos identificados é a falta de pessoal qualificado nas três esferas de governo – federal, estadual e municipal –, um desafio que o plano busca enfrentar nos próximos anos.
Marina Silva também ressaltou os avanços já conquistados, como a transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal, que integra as dimensões econômica, social e setorial. "Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos", explicou a ministra, enfatizando a necessidade de um sistema robusto para garantir a sustentabilidade.
A cerimônia de lançamento ainda homenageou o naturalista, professor universitário, político e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira-Neto, falecido em 2022. Ele foi um dos precursores da criação da Política Nacional do Meio Ambiente, que deu origem ao Sisnama, e sua contribuição foi lembrada como fundamental para a construção da gestão ambiental no Brasil.
O plano surge em um contexto de crescente atenção às questões climáticas e ambientais, refletido em notícias recentes como o uso de neve artificial nos Jogos de Inverno devido às mudanças climáticas, editais de pesquisa sobre clima e economia, e a publicação do Plano Clima como guia para uma economia de baixo carbono. Com o Sisnama 2036, o MMA busca consolidar uma gestão ambiental mais eficiente e colaborativa, preparando o país para os desafios da próxima década.
