A Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou uma medida emergencial para priorizar o trânsito de navios que transportam combustíveis no maior porto da América Latina. A decisão tem como objetivo principal diminuir o impacto da crise energética que se intensificou com a guerra entre Estados Unidos e Irã, conflito que afeta rotas marítimas globais e o abastecimento de derivados de petróleo.
A medida não foi tomada aleatoriamente. Ela é uma resposta direta ao parecer técnico da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que emitiu um alerta sobre o risco concreto de desabastecimento no estado de São Paulo, o maior consumidor de combustíveis do país. Em um cenário de tensão geopolítica, garantir o fluxo de combustíveis torna-se uma questão de segurança nacional e estabilidade econômica.
O contexto internacional é crucial para entender a urgência. O Estreito de Ormuz, uma passagem estratégica no Golfo Pérsico por onde passa cerca de um quinto do petróleo comercializado no mundo, segue sendo um ponto de tensão. Enquanto os Emirados Árabes Unidos reclamam que o estreito permanece controlado pelo Irã, navios de bandeiras diversas, incluindo japoneses, franceses e de Omã, continuam a cruzar a região, mas sob risco elevado. Qualquer interrupção nessa rota tem efeito cascata nos portos receptores, como Santos.
A primeira operação sob este novo protocolo de prioridade já foi concluída com sucesso. No último dia 30 de março, o navio MH Ibuki recebeu tratamento especial e atracou no Terminal da Graneis Líquidos da Alamoa (Tegla), em Santos. A embarcação, de origem japonesa mas que opera sob bandeira panamenha, desembarcou um total de 17.974 toneladas de Gasolina tipo A. Para se ter uma ideia do volume, essa carga equivale a aproximadamente 600 caminhões-tanque cheios, um alívio significativo para os estoques paulistas.
O MH Ibuki faz parte de uma rota logística importante. Ele atua no transporte de combustível proveniente da Refinaria de Mataripe (REFMAT), na Bahia, utilizando o polo do Terminal de Madre de Deus (Temadre) como ponto de origem. Esta conexão entre o Nordeste e o Sudeste é vital para a distribuição nacional.
Mas como funciona, na prática, essa priorização? A APS explica que as prioridades de atracação em Santos podem ocorrer de duas formas. A primeira é por norma específica, em casos de emergências incontestáveis, como acidentes com tripulantes a bordo ou avarias graves que exijam reparos imediatos para a segurança da embarcação e do porto. A segunda forma é por discricionariedade, quando a autoridade portuária, baseada em critérios técnicos e de interesse público, decide dar preferência a uma operação que considera mais conveniente para a sociedade. Foi com base neste segundo mecanismo, o discricionário, que a APS decidiu priorizar os navios de combustível.
O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a mesma lógica de priorização discricionária em prol do interesse coletivo já foi aplicada recentemente em outra grande crise nacional: durante as enchentes catastróficas no Rio Grande do Sul em 2024, o trânsito de navios com doações e ajuda humanitária recebeu prioridade nos portos gaúchos para agilizar o socorro à população.
Enquanto isso, a operação de abastecimento continua. O MH Ibuki já iniciou uma nova viagem entre Madre de Deus, na Bahia, e o porto de Santos, com previsão de chegada para o dia 12. A APS fez questão de ressaltar que, se o navio chegasse hoje, ele se juntaria a uma fila de mais de 10 embarcações que transportam combustíveis e gás e aguardam por uma vaga para descarregar. Apesar da fila, a autoridade portuária garante que todas as vagas destinadas a navios de combustível nos terminais estão operacionais e que o fluxo de descarga ocorre dentro da normalidade possível.
A decisão da APS ilustra como um porto de importância global como Santos precisa se adaptar rapidamente a crises internacionais, transformando-se em um instrumento de política pública para garantir o abastecimento interno e a tranquilidade dos brasileiros diante de turbulências que começam do outro lado do mundo.
