Há dois anos, o Protocolo Não se Cale surgiu como uma ferramenta essencial para garantir a segurança das mulheres em locais de entretenimento, como bares, eventos e casas noturnas. Agora, a iniciativa ganha força e se expande para novos espaços, incluindo academias e centros esportivos, por meio de uma parceria com o Conselho Regional de Educação Física de São Paulo (CREF4-SP), e também para clínicas e consultórios, em colaboração com o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. Essa ampliação reforça o compromisso do estado em criar ambientes mais seguros e acolhedores para todas as mulheres.
Nesta quinta-feira (20), o Governo de São Paulo deu início ao movimento "SP Por Todas: 21 Dias por Elas", uma campanha que promove serviços e ações de conscientização para prevenir e combater a violência contra as mulheres ao longo de 21 dias consecutivos. A programação integra os "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", uma iniciativa global da ONU Mulheres. No Brasil, a mobilização começa no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, destacando a importância da interseccionalidade e dos direitos humanos na luta pela igualdade de gênero.
Os profissionais dos estabelecimentos participantes são capacitados com cursos gratuitos para saber como agir e acolher mulheres em situações de violência ou assédio, seguindo as diretrizes do Protocolo Não se Cale. Estabelecida por decreto em 2023, a premissa dessa política pública é clara: a segurança da mulher não é um favor, mas um dever do estabelecimento. Funcionários treinados no protocolo formam a primeira rede de proteção, oferecendo suporte imediato e orientação em momentos críticos.
Para garantir que o atendimento seja adequado e acolhedor, a capacitação do Protocolo Não se Cale é técnica e rigorosa. O curso, oferecido em parceria entre o Procon-SP e a Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), é online, gratuito e tem uma carga horária de 15 horas. Durante as aulas, os profissionais aprendem a identificar comportamentos de risco, preservar provas—como imagens de câmeras de segurança—e como abordar situações de forma empática e eficaz, minimizando traumas e garantindo a integridade das vítimas.
Até o momento, o protocolo já orientou mais de 2 mil estabelecimentos na capital paulista para afixar cartazes e capacitar equipes, enquanto em todo o estado, 4.803 fornecedores foram orientados em 290 cidades. Na parceria com o Conselho Regional de Educação Física, por exemplo, além do curso, os profissionais recebem uma série de iniciativas adicionais, como a criação de pontos de acolhimento e referência em ambientes esportivos, campanhas educativas e de sensibilização voltadas a profissionais, colaboradores e frequentadores de academias e centros esportivos, e a divulgação ampla de canais de denúncia e serviços especializados, incluindo o app Mulher Segura, Delegacias da Mulher, Centro de Referência da Mulher e o Disque 190.
Para quem deseja se capacitar e fazer parte dessa rede de proteção, o curso online e gratuito está disponível na plataforma www.mulher.sp.gov.br/naosecale. A expansão do Protocolo Não se Cale representa um avanço significativo na luta contra a violência de gênero, demonstrando que, com educação e ação coletiva, é possível construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
