A Receita Federal realiza nesta sexta-feira (28) o pagamento do lote da malha fina de novembro, beneficiando aproximadamente 249 mil contribuintes que caíram na malha fina e conseguiram regularizar suas pendências com o Fisco. O valor total a ser distribuído chega a R$ 494,09 milhões, sendo que R$ 296,95 milhões são destinados prioritariamente a grupos específicos de contribuintes.
De acordo com a Receita, o lote contempla 214.310 contribuintes, incluindo tanto as restituições da malha fina atual quanto valores residuais de anos anteriores. Entre os beneficiados, 138.164 são contribuintes com prioridade no recebimento, categoria que inclui pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix, idosos entre 60 e 79 anos, professores com magistério como principal fonte de renda, pessoas com deficiência ou doenças graves, e contribuintes acima de 80 anos.
Além disso, 30.867 contribuintes sem prioridade, mas que conseguiram acertar as contas e sair da malha fina, também serão contemplados com os pagamentos. A consulta sobre a inclusão no lote está disponível desde o dia 21 de novembro na página da Receita Federal na internet, onde o contribuinte pode acessar "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Consultar a Restituição". O aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones também oferece essa funcionalidade.
O pagamento será efetuado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para quem não consta na lista de pagamento, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em casos em que a restituição não for depositada, como em contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição não resgatada no Portal e-CAC, acessando o menu "Declarações e Demonstrativos", seguido de "Meu Imposto de Renda" e "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
