O Governo de São Paulo está com consulta pública aberta até o dia 10 de fevereiro para receber contribuições da sociedade sobre um projeto estratégico de concessão na área de drenagem e segurança hídrica. A iniciativa, que integra um pacote estadual de cerca de R$ 25 bilhões em investimentos, tem como foco principal fortalecer a resiliência do estado frente às mudanças climáticas e combater os problemas de enchentes que afetam diversas regiões.
Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto é considerado fundamental para o médio e longo prazo, pois amplia a capacidade de resposta do estado a eventos extremos e garante maior segurança no abastecimento de água. A concessão tem duração prevista de 30 anos e envolve um investimento total estimado em R$ 1,9 bilhão, abrangendo obras, sistemas e infraestrutura necessários para aumentar a resiliência hídrica da região.
O coração do projeto está na ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (conhecida como Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). Além disso, o plano contempla a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia.
Entre os principais benefícios esperados estão ganhos de até 17 mil litros de água por segundo, provenientes da regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens Pedreira e Duas Pontes. O projeto também visa preservar a qualidade da água dos mananciais e garantir regularidade no abastecimento, atendendo imóveis urbanos, rurais e industriais.
A área de abrangência do projeto envolve 21 municípios que serão beneficiados direta ou indiretamente pelas infraestruturas: Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Desde 2023, o Governo de São Paulo já investiu aproximadamente R$ 25 bilhões em um conjunto integrado de programas, obras e ações voltadas à segurança hídrica, ao combate às enchentes e à adaptação às mudanças climáticas. Essas iniciativas são coordenadas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da SP Águas, e alcançam todas as regiões do estado.
Durante o período de consulta pública, qualquer cidadão pode contribuir com sugestões para o aperfeiçoamento do projeto antes da publicação do edital de concessão. As contribuições devem ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando um formulário modelo disponibilizado na página do projeto no site da SPI. Serão consideradas apenas as contribuições enviadas dentro do prazo e com todas as informações obrigatórias preenchidas.
Os documentos completos do projeto estão disponíveis no site da secretaria e em um ambiente virtual (data room). Para acessar os materiais técnicos detalhados, é necessário realizar solicitação por e-mail, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade do solicitante.
O projeto está sendo estruturado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), com o objetivo claro de promover a resiliência hídrica através do melhor aproveitamento dos recursos hídricos, ampliando a disponibilidade de água para consumo humano e desenvolvimento econômico.
