O estado de São Paulo tem dado passos significativos na proteção aos animais, com um serviço exclusivo online para receber denúncias de maus-tratos e leis que tornam mais rígidas as ações de bem-estar. Pelo site www.webdenuncia.sp.gov.br/depa, os cidadãos podem relatar casos de forma anônima, por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA). Desde 2023, foram registradas impressionantes 49,7 mil queixas, sendo 20,9 mil apenas no ano passado, demonstrando o engajamento da população com a causa.
O Disque Denúncia, inicialmente disponibilizado apenas por telefone, foi ampliado com a criação do site e, desde 2016, recebe denúncias de maus-tratos contra animais. O programa é reconhecido por garantir o sigilo e o anonimato do denunciante, o que fortalece a confiança da sociedade e estimula a colaboração na elucidação de crimes. As denúncias são registradas, analisadas por policiais civis e militares e encaminhadas às unidades competentes para averiguação. O denunciante pode acompanhar o andamento da sua denúncia por meio de um protocolo gerado no momento do registro.
No ano passado, o governador Tarcísio de Freitas sancionou uma lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas e dispõe sobre condições de alojamento e bem-estar dos pets. A lei passa a considerar o acorrentamento como restrição da liberdade do animal e entende como alojamento inadequado qualquer espaço que ofereça risco à vida ou à saúde do pet, ou que não atenda às dimensões adequadas ao seu tamanho e porte. Tutores que não cumprirem a norma estão sujeitos a penalidades, conforme a Lei federal nº 9.605/1998.
Além disso, no dia 22 deste mês, o estado reconheceu o “vira-lata caramelo” como relevante expressão cultural, em um ato simbólico para dar visibilidade à causa dos animais. Essa medida ressalta a importância cultural e afetiva que os animais têm na sociedade paulista.
São Paulo conta ainda com o programa Pro Pet SP, lançado em dezembro do ano passado. A iniciativa prevê a realização de 52.850 castrações gratuitas de cães e gatos até julho de 2026, em 256 municípios paulistas, com investimento total de R$ 10,5 milhões. Esse programa visa controlar a população de animais de rua e promover a saúde dos pets, complementando as ações de proteção e bem-estar.
Com essas medidas, São Paulo se posiciona como um estado pioneiro na defesa dos animais, combinando ferramentas tecnológicas para denúncias, legislação rigorosa e programas de saúde pública. A população tem um papel crucial nesse processo, utilizando os canais disponíveis para denunciar maus-tratos e contribuir para um ambiente mais seguro e digno para todos os animais.
