Casos recentes de feminicídio, estupro de adolescentes e violência doméstica reacenderam no Brasil o debate sobre a misoginia, um fenômeno estrutural que significa o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens. Neste contexto, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, inserindo o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
O texto aprovado define a misoginia como "a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres" e prevê penas de dois a cinco anos de prisão nestes casos. O projeto foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora do projeto, apontou que países como França, Argentina e Reino Unido já têm leis de combate à misoginia.
Especialistas alertam que conteúdos misóginos vêm ganhando força em grupos online como fóruns de internet e redes sociais. Espaços e discursos de ódio, segundo pesquisadores, são combustíveis para ações concretas de violência. Um dos casos recentes que ilustram essa conexão foi a morte da policial Gisele Alves Santana, encontrada com um tiro na cabeça em seu apartamento, em São Paulo. As investigações mostram que o marido dela, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do crime, usava em conversas termos que circulam com frequência nos grupos misóginos da internet como "macho alfa" e "mulher beta", que remetem à ideia de superioridade do homem e submissão feminina.
Outro episódio recente que chamou atenção foi a viralização de conteúdos nas redes sociais que mostram homens simulando socos, chutes e facadas em mulheres caso levem um fora. Pesquisadores têm identificado que meninos cada vez mais jovens estão sendo atraídos para a chamada "machosfera" – termo que engloba fóruns na internet, canais de vídeos, grupos de mensagens instantâneas e perfis em redes sociais voltados para a defesa de um padrão conservador de masculinidade e de oposição aos direitos femininos.
Estudos do NetLab, laboratório de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mapearam mais de 130 mil canais misóginos no YouTube e mostram que temas como "sedução e relacionamentos", "questões jurídicas" e "vencer a timidez" são pontes para conteúdo de ódio. As estratégias se multiplicam pelos diferentes canais da internet, criando uma engrenagem que alimenta a violência contra mulheres.
Durante a votação no Senado, a oposição defendia que a proposta fosse alterada para permitir que não fossem punidos autores de crimes de misoginia em caso de "liberdade de expressão" ou até por motivos religiosos. Mas as alterações foram rejeitadas pelo plenário, mantendo a criminalização sem essas exceções.
Os números da violência contra mulheres no Brasil são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o país registra atualmente quatro feminicídios por dia – foram 1.547 em 2025. Todos os anos, desde 2015, esse número vem aumentando, mostrando a urgência de medidas efetivas de combate.
Para denunciar casos de violência doméstica e contra a mulher, está disponível a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, um serviço gratuito que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. O serviço está disponível também no WhatsApp: (61) 9610-0180 e pelo e-mail central180@mulheres.gov.br. Denúncias também podem ser apresentadas em delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), em delegacias comuns e nas Casas da Mulher Brasileira. Ainda é possível pedir ajuda por meio do Disque 100, que recebe casos de violações de direitos humanos, e pelo 190, número da Polícia Militar.
