O Governo de São Paulo deu um passo importante nesta sexta-feira (9) ao abrir para participação popular a consulta pública da concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens. A iniciativa faz parte de um pacote robusto de investimentos que soma cerca de R$ 25 bilhões, destinados a enfrentar os desafios hídricos do estado, combater as enchentes e adaptar a infraestrutura às mudanças climáticas.
Liderado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), o projeto é considerado estratégico para fortalecer a resiliência do estado em médio e longo prazo. A ideia é ampliar a capacidade de resposta diante de eventos extremos, como secas prolongadas ou chuvas intensas, e garantir maior segurança no abastecimento de água para a população.
O foco principal da concessão está na ampliação do sistema de captação e distribuição de água da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ), por meio do Sistema Adutor Regional (SAR-PCJ). Além disso, o projeto inclui a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes e da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) Camanducaia.
O investimento total estimado ao longo dos 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão. Esse montante será aplicado em obras, sistemas e infraestrutura necessários para garantir maior resiliência hídrica à região das Bacias PCJ, que abrange 21 municípios paulistas.
Desde 2023, o Governo de São Paulo vem investindo pesado em um conjunto integrado de programas, obras e ações voltadas à segurança hídrica. Coordenadas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da SP Águas, essas iniciativas alcançam todas as regiões do estado e combinam recuperação ambiental, infraestrutura urbana e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.
Entre os principais benefícios esperados do projeto estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens Pedreira e Duas Pontes, com ganhos de até 17 mil litros de água por segundo. A iniciativa também visa preservar a qualidade da água dos mananciais e garantir regularidade no abastecimento, aumentando a resiliência do sistema frente às mudanças climáticas e ao crescimento populacional.
A área de abrangência do projeto envolve municípios como Americana, Amparo, Campinas, Limeira, Paulínia, Sumaré e Valinhos, entre outros. Essas cidades serão beneficiadas direta ou indiretamente pelas novas infraestruturas, que atenderão imóveis urbanos, rurais e industriais.
Durante a consulta pública, que segue até 10 de fevereiro, a sociedade poderá contribuir com sugestões para aperfeiçoar o projeto antes da publicação do edital de concessão. As contribuições devem ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando formulário modelo disponível na página do projeto no site da SPI.
Os documentos completos do projeto estão disponíveis no site e em ambiente virtual (data room). Para acessar os materiais técnicos detalhados, é necessário realizar solicitação por e-mail, informando nome completo, CPF, e-mail, instituição, telefone e cidade do solicitante.
O projeto é estruturado em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas), demonstrando um esforço conjunto do governo paulista para enfrentar um dos maiores desafios do século XXI: a segurança hídrica.
