A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) deu um passo importante para fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável no estado de São Paulo. A pasta acaba de lançar uma cartilha orientativa e um infográfico com foco específico na elaboração e implementação de Planos de Mobilidade Urbana (PMU). Os materiais foram desenvolvidos pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão (CPG) e estão disponíveis gratuitamente para todos os municípios paulistas.
Os documentos chegam em um momento crucial para as cidades brasileiras, que enfrentam o desafio de planejar sistemas de transporte mais eficientes e sustentáveis. A Cartilha 'Planejando a Mobilidade – Plano de Mobilidade Urbana' foi especialmente desenvolvida para facilitar a compreensão dos gestores municipais sobre todo o processo de criação dos PMUs. O material reforça o papel desses planos como instrumentos transformadores capazes de orientar investimentos, organizar o território e, principalmente, garantir a mobilidade como um direito fundamental para todos os cidadãos.
Já o Infográfico 'Plano de Mobilidade Urbana (PMU)' traz uma abordagem mais visual e didática, compilando de forma clara todas as etapas básicas do planejamento – desde o diagnóstico inicial até as ações estratégicas finais. O material destaca a importância de um planejamento baseado em evidências concretas e na escuta social, mostrando de maneira concisa o que é um PMU, quem deve elaborá-lo, qual seu conteúdo mínimo exigido por lei e toda a base legal que sustenta esses instrumentos.
Epaminondas Duarte Junior, coordenador da CPG na STM, explica a motivação por trás da iniciativa: 'Sabemos dos desafios enfrentados pelos municípios na elaboração e qualificação de seus Planos de Mobilidade Urbana. É por isso que a STM, em seu papel de coordenação metropolitana e apoio técnico, disponibiliza estes materiais'. E complementa: 'Nosso objetivo é capacitar, orientar e fortalecer o planejamento local'.
O lançamento desses materiais representa um esforço da STM para incentivar a qualificação dos planos existentes e apoiar os municípios na criação de documentos que estejam alinhados tanto com as diretrizes nacionais quanto com o planejamento metropolitano. A iniciativa busca promover cidades com melhor qualidade de vida para todos os paulistas, garantindo que os sistemas de transporte atendam às reais necessidades da população.
Os Planos de Mobilidade Urbana, quando bem elaborados e implementados, trazem benefícios concretos para as cidades. Ao priorizar o transporte público coletivo e os modos não motorizados – como caminhadas e ciclismo –, os PMUs contribuem significativamente para a redução da emissão de poluentes, promovendo cidades mais saudáveis e sustentáveis. Além disso, esses planos atuam como importantes instrumentos de justiça social, garantindo acessibilidade universal e equidade no acesso aos serviços urbanos, ajudando a reduzir as desigualdades históricas no Brasil.
A STM, responsável pela iniciativa, tem como missão principal a formulação de políticas públicas que assegurem uma mobilidade urbana integrada, segura, acessível e sustentável para concretizar o direito social do acesso ao transporte. A pasta é referência no planejamento e na gestão do transporte metropolitano de passageiros, que diariamente movimenta cerca de 8,5 milhões de pessoas nos dias úteis. Vinculadas à STM estão importantes operadoras como a CPTM e o Metrô, além da Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do estado.
Os interessados em acessar os materiais podem fazer o download gratuito diretamente no site da secretaria. A expectativa é que essas ferramentas possam efetivamente contribuir para que os municípios paulistas desenvolvam planos de mobilidade mais robustos e alinhados com as necessidades reais da população, rumo a cidades mais justas, eficientes e sustentáveis.
