A política de inclusão social do governo paulista atingiu um novo patamar após a desestatização da Sabesp em 2024. Nos 371 municípios atendidos pela companhia de saneamento, o número de pessoas beneficiadas pela Tarifa Social Paulista mais que dobrou, saltando de 2,98 milhões para 6 milhões de pessoas. O crescimento foi especialmente expressivo em 299 cidades (80% do total), onde o número de beneficiários triplicou.
Onde o crescimento foi maior
Os maiores saltos percentuais ocorreram em cidades do interior paulista. Em Presidente Epitácio, na região de Presidente Prudente, o número de beneficiados passou de cerca de 510 para 8,3 mil pessoas - um aumento de mais de 16 vezes. Adamantina, na mesma região, multiplicou por 15, de cerca de 240 para 3,6 mil. Riolândia e Valentim Gentil registraram multiplicações por quase 15 e 13 vezes, respectivamente.
No litoral, Guarujá apresentou um crescimento de 9 vezes, saindo de 6,6 mil para 60 mil beneficiados. Entre as regiões administrativas, os crescimentos mais expressivos foram registrados em Registro e Presidente Prudente, onde a quantidade de pessoas com desconto na tarifa de água quase sextuplicou.
Concentração de beneficiários
Em números absolutos, a maior concentração de beneficiários está na Região Metropolitana de São Paulo, que reúne quase três quartos do total do estado. O número de pessoas com Tarifa Social passou de 2,57 milhões para 4,41 milhões na Grande São Paulo. A capital paulista sozinha responde por mais de 2,6 milhões de beneficiados. Na Baixada Santista, o número triplicou: saltou de 90 mil para 292 mil pessoas.
Como funciona o programa
A Tarifa Social Paulista é o maior programa social de saneamento do Brasil e garante descontos de até 78% na conta de água e esgoto para famílias vulneráveis. O programa tem três faixas: a categoria Vulnerável oferece 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo; a Social I prevê 72% para famílias com renda de até meio salário mínimo, desempregados e beneficiários do BPC; e a Social II concede 50% para moradores de núcleos urbanos informais passíveis de regularização.
A adesão é automática para quem tem o CadÚnico atualizado nas duas primeiras faixas. Na faixa social 2 não é necessário o cadastro do CadÚnico. Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são incluídos automaticamente. Desempregados podem solicitar o benefício pelo Sabesp Fácil, com validade de até 12 meses mediante comprovação semestral.
Ampliação do acesso
Para ampliar o acesso ao programa, a Sabesp tem realizado mutirões de atendimento e visitas domiciliares em diversas regiões do estado. Ações já passaram por Paulínia, Presidente Prudente, Itapecerica da Serra, Guarujá e Franca, entre outras cidades, orientando famílias sobre o cadastro e a atualização do CadÚnico.
Contexto da desestatização
O Governo de São Paulo realizou em 2024 a desestatização da Sabesp para acelerar a universalização do saneamento básico no estado até 2029 - quatro anos antes da meta nacional estabelecida no Marco Legal do Saneamento. Nesse período, 3,8 milhões de pessoas passaram a ter esgoto coletado e tratado e 1,8 milhão ganharam acesso à água potável no estado.
A Sabesp opera em 371 dos 645 municípios paulistas. Os demais possuem outros sistemas de abastecimento, como Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba, Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto. Mesmo em áreas como Campinas e Sorocaba, onde parte dos municípios não é atendida pela Sabesp, o crescimento do programa foi expressivo (acima de 3 vezes).
