Passados três anos do reconhecimento da emergência humanitária que assola os povos Yanomami e Ye'kwana, uma nova frente de ações começa a tomar forma em Roraima. O governo federal, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), está programando uma série de iniciativas que buscam fortalecer a proteção e o atendimento a populações vulneráveis no estado. O marco simbólico desta nova fase será a inauguração, nesta quinta-feira (22), de um espaço do Acnur dentro do Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye'kwana (CREDHYY), localizado em Boa Vista.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a medida não se trata de um ato isolado. Ela se insere em um contexto mais amplo, marcado também pela crise humanitária na Venezuela, que tem levado um fluxo contínuo de migrantes e refugiados para a região fronteiriça do Brasil. A ideia, conforme explicado pelo ministério, é justamente reforçar a cooperação entre o Estado brasileiro e organismos internacionais "no atendimento e na proteção de povos indígenas, migrantes e refugiados no território".
As atividades programadas para marcar os três anos da declaração de emergência vão além da inauguração. Estão previstas reuniões de avaliação do trabalho realizado até agora, alinhamentos internos entre as diversas agências envolvidas e encontros com representantes do sistema de justiça. O MDHC destaca que essas ações buscam "reforçar o compromisso do MDHC com a atuação integrada, a cooperação internacional e a garantia de direitos humanos no contexto do acolhimento humanitário em Roraima".
A força-tarefa conta com a participação de outras importantes agências da ONU. A Organização Internacional para Migrações (OIM), que é a agência das Nações Unidas especializada no tema, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também integram a programação. A presença do Unicef é particularmente relevante, dado que a proteção das crianças Yanomami tem sido um ponto de alerta constante. Recentemente, o próprio Unicef fez um apelo público por ações integradas para proteger a infância desse povo.
Como parte prática das atividades, estão planejadas visitas a abrigos tanto indígenas quanto não indígenas. Isso inclui os pontos de atendimento mantidos pela Operação Acolhida, a força-tarefa humanitária do governo federal para receber venezuelanos. As visitas devem ocorrer em Boa Vista, a capital do estado, e também em Pacaraima, cidade na fronteira com a Venezuela que é uma das principais portas de entrada para os migrantes.
A emergência Yanomami foi oficialmente reconhecida como uma crise humanitária e de saúde pública em 20 de janeiro de 2023. Desde então, conforme dados do próprio MDHC, o governo federal tem mantido uma presença contínua e integrada na Terra Indígena Yanomami. A estratégia adotada foi multifacetada. "A estratégia interministerial incluiu operações de segurança para a retirada de invasores, ações de comando e controle territorial, maior fiscalização ambiental e apoio logístico às comunidades, com mais de 9 mil operações realizadas entre 2024 e 2026", justifica o ministério em seu balanço.
Os números recentes mostram algum progresso. Dados divulgados indicam que as mortes na Terra Yanomami caíram 27,6% desde a declaração da emergência. No entanto, especialistas e as próprias agências da ONU alertam que os desafios ainda são enormes. A abertura do espaço do Acnur no CREDHYY e a intensificação da cooperação internacional parecem ser respostas a essa percepção de que a situação, embora tenha melhorado em alguns aspectos, ainda demanda atenção redobrada e esforços coordenados de longo prazo.
A iniciativa em Roraima simboliza uma tentativa de tratar duas crises humanitárias interligadas – a dos povos originários Yanomami e a dos migrantes venezuelanos – de forma conjunta e com o apoio da expertise internacional. O sucesso dessas ações dependerá da continuidade dos investimentos, da integração efetiva entre as diferentes esferas de governo e das agências parceiras, e, sobretudo, do respeito aos direitos e à autonomia dos povos indígenas e das pessoas em situação de refúgio.
