A Universidade Federal do Pará (UFPA) oficializou nesta semana a concessão de um diploma de graduação simbólico a Cezar Morais Leite, estudante assassinado durante a ditadura cívico-militar brasileira em 1980, dentro do próprio campus da instituição em Belém. A decisão, aprovada na segunda-feira (2) pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), representa uma reparação simbólica após 44 anos do crime que interrompeu a trajetória do jovem de 19 anos.
Natural de Belém e nascido em 1961, Cezar Morais Leite cursava o terceiro semestre de Bacharelado em Matemática quando foi morto no dia 10 de março de 1980. O crime ocorreu durante uma aula da disciplina Estudos dos Problemas Brasileiros, quando um agente da repressão estatal infiltrado na universidade disparou contra o estudante em um contexto de perseguição política.
O relator do processo, professor Edmar Tavares, destacou o significado histórico da medida: "Este ato é, também, um sentimento de profunda responsabilidade e de reparação simbólica. Tendo vivido na UFPA nos anos finais da ditadura e participado do movimento estudantil, sei que aquele período deixou marcas de medo e silenciamento dentro da universidade".
A UFPA segue o exemplo de outras instituições de ensino superior que já adotaram medidas similares, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Todas concederam diplomas simbólicos ou honrarias a estudantes mortos ou desaparecidos durante o regime militar.
O parecer técnico que fundamentou a decisão situa a concessão no campo da justiça de transição - conjunto de medidas adotadas por sociedades democráticas para enfrentar legados de regimes autoritários - e se baseia em orientações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que estimula órgãos públicos a adotarem gestos simbólicos de reparação às vítimas.
O reitor da UFPA, Gilmar Pereira, anunciou que uma cerimônia solene será realizada no campus com a presença da família de Cezar: "A universidade, por natureza, é um espaço de preservação da memória, da luta por justiça e de combate a todo o preconceito. A ditadura militar foi, na verdade, um momento de muita dor, causou muito sofrimento a muitas pessoas. O Cezar Leite é um exemplo disso".
O diploma possui caráter exclusivamente honorífico e simbólico, não configurando uma outorga de grau acadêmico tradicional. Para o reitor, o ato "inscreve o nome de Cezar Morais Leite na memória oficial da universidade e do país, não como estatística da violência, mas como estudante cuja trajetória foi interrompida pelo autoritarismo de Estado".
A medida reafirma o compromisso institucional com a memória histórica e os direitos humanos, em um contexto onde outras notícias relacionadas ao período ditatorial seguem ganhando espaço, como a condenação de militares por tortura no Uruguai e declarações como a da ministra Carmén Lúcia, que comparou a ditadura a "erva daninha que precisa ser cortada".
