A Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade) da Universidade Estadual Paulista (Unesp) acaba de publicar uma nova versão do Guia de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio sexual e moral. O material, destinado a toda a comunidade acadêmica, busca responder, com informações práticas e linguagem simples, aos principais questionamentos sobre como identificar, prevenir e combater essas violências no ambiente universitário.
De acordo com a docente e assessora da Proade, Larissa Pelúcio, a principal mudança em relação à edição anterior é a inclusão de uma discussão mais aprofundada sobre a definição de assédio moral e as formas como ele ocorre. O material explica que esse tipo de assédio pode ser horizontal (entre pessoas do mesmo nível hierárquico), vertical (entre níveis hierárquicos diferentes) ou misto (envolvendo ambos). Além disso, pode ser interpessoal, quando ocorre de forma individual, ou institucional, quando há tolerância organizacional a essas práticas.
"Um dos objetivos do guia é informar e orientar diferentes públicos da comunidade acadêmica. Por ser um tema complexo, trabalhamos coletivamente na elaboração do material para que seja de fácil compreensão e um ponto de partida para buscar mais informações, seja sobre os marcos legais, os canais institucionais de apoio ou formações", diz Fernanda Pasian, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Unesp e uma das autoras do material.
Outro tema tratado com maior profundidade nesta edição é o assédio sexual. O documento apresenta uma definição mais detalhada desse tipo de violência, descreve as situações em que ele ocorre, suas consequências para as vítimas e orienta sobre como agir diante desses casos. "É importante que as pessoas consigam reconhecer o assédio e identificar como ele se materializa nas nossas relações sociais, e o que deve ser feito a partir dessa identificação nos canais de denúncia e acolhimento", explica Ana Maria Klein, docente da Unesp e assessora da Proade.
O guia também reúne as bases legais para o enfrentamento dessas práticas, incluindo normas institucionais da Unesp, marcos legais, leis, decretos e outras resoluções nacionais. Entre elas, destaca-se a Portaria Unesp nº 68, de 26 de julho de 2022, que instituiu a Política Educativa de Enfrentamento ao assédio moral e sexual, à importunação sexual e a diferentes formas de discriminação e preconceito.
Para facilitar o acesso ao suporte necessário, o material apresenta os canais de acolhimento, denúncia e orientação disponíveis na Universidade. Entre eles estão o Acolhe Unesp, um centro de apoio que oferece escuta especializada e encaminhamentos; a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que atua na promoção de condições adequadas de trabalho; e a Ouvidoria da Unesp, responsável por acolher e mediar casos de violação de direitos.
A iniciativa destaca que a compreensão dos assédios e de outras práticas discriminatórias envolve um recorte de gênero, uma vez que essas violências atingem de forma desproporcional mulheres e outros grupos historicamente vulneráveis. Por esse motivo, a atualização do guia ocorre no mês do Dia Internacional das Mulheres, reforçando o compromisso da Unesp com a equidade e a diversidade.
O guia integra um conjunto mais amplo de medidas de prevenção e combate à violência na Universidade, incluindo o programa "Unesp Sem Assédio — sem medo, sem impunidade", que percorreu as 34 unidades da instituição promovendo debates sobre o tema. Além disso, a Proade oferece cursos como "Gênero, Feminismos e Violência" e promove ciclos de lives para conscientização.
"Toda vez que trabalhamos com assédio, é fundamental enfatizar a importância do acesso à informação, como ocorre com o guia e com nossas outras iniciativas. À medida que o tema é debatido, as pessoas tomam consciência, passam a reconhecer o assédio e ele deixa de ser naturalizado", ressalta Ana Maria Klein.
O Guia de prevenção, identificação e enfrentamento do assédio sexual e moral na Unesp está disponível em formato digital no site da Proade, com um projeto gráfico acessível desenvolvido por pós-graduandos em Design, garantindo uma leitura fácil e inclusiva.
