A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (22) uma atualização nas regras para suplementos alimentares que contêm cúrcuma, conhecida popularmente como açafrão. A medida, que consta em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União, tem como objetivo principal proteger a saúde dos consumidores, após a identificação de possíveis riscos de danos ao fígado associados ao uso desses produtos.
Em nota, a Anvisa explicou que a decisão foi motivada por evidências coletadas no monitoramento pós-mercado, que indicaram casos suspeitos de toxicidade hepática em pessoas que utilizaram suplementos e medicamentos com cúrcuma. A agência destacou que o alerta não se aplica ao uso tradicional da especiaria na culinária, mas sim a produtos com concentrações elevadas, como suplementos alimentares. "O problema está associado especialmente a formulações e tecnologias que promovem um aumento na absorção da curcumina em níveis muito acima do consumo normal", afirmou a Anvisa.
Entre as principais mudanças está a obrigatoriedade de incluir uma advertência específica nos rótulos dos suplementos. O texto deve alertar que o produto não é indicado para gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou úlceras gástricas, além de recomendar consulta médica para quem tem enfermidades ou usa medicamentos regularmente.
A norma também estabelece que os limites de consumo da curcumina devem ser calculados com base na soma de seus três principais componentes, os chamados curcuminoides totais. Outra novidade é a inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, com a ressalva de que não podem ser misturados com o extrato natural da cúrcuma no mesmo produto, evitando assim uma sobrecarga da substância no organismo.
Esta não é a primeira vez que a Anvisa chama a atenção para os riscos associados à cúrcuma. Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância, baseado em avaliações internacionais que identificaram casos de intoxicação hepática. Na ocasião, a Anvisa esclareceu que o risco não está relacionado ao uso culinário do tempero, mas sim a produtos com altas concentrações, como suplementos e medicamentos.
A atualização das regras reforça o papel da Anvisa na vigilância de produtos que, embora amplamente consumidos, podem apresentar riscos à saúde quando utilizados de forma inadequada ou em dosagens elevadas. A medida busca equilibrar o acesso a esses suplementos com a necessária proteção aos consumidores, garantindo que informações claras e limites seguros estejam sempre disponíveis.
