O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu nesta sexta-feira (19) que os catadores de resíduos, frequentemente vítimas de preconceito, deveriam ser aplaudidos como agentes ambientais. A declaração foi feita durante o encerramento da 12ª ExpoCatadores, realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na zona norte de São Paulo, que reuniu cerca de 3 mil visitantes e 600 cooperativas ao longo de três dias.
Em seu discurso, Boulos enfatizou a necessidade de combater o preconceito e valorizar o trabalho desses profissionais. "A batalha que nós temos para acabar com o preconceito, para fazer com que o catador neste país seja tratado com o mesmo respeito que é tratado um empresário quando quer reciclar", afirmou. "Que o catador possa vencer o preconceito e seja aplaudido como merece, pelo serviço ambiental que presta", completou.
O ministro anunciou medidas concretas para beneficiar os catadores, incluindo a reserva de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida exclusivamente para pessoas em situação de rua, realidade que atinge muitos desses trabalhadores. "Só está faltando habite-se e vão ser inaugurados, se Deus quiser, ainda este ano, em São Paulo, os primeiros Minha Casa, Minha Vida só para catadores e população em situação de rua desse país", disse Boulos, mencionando também um projeto similar em fase inicial em Nova Lima (MG).
A reserva de 3% das moradias na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para população em situação de rua em 38 municípios está prevista na Portaria Conjunta Nº 4, de 20 de março de 2025.
Outra iniciativa destacada foi a criação do Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep), que oferecerá crédito com juros baixíssimos para cooperativas. "Quem é de cooperativa sabe que muitas vezes falta o capital de giro, falta a esteira, falta o dinheiro para a balança, falta o dinheiro para o caminhão. O Pronarep é crédito com juro baixíssimo, quase zero, na veia", explicou o ministro.
Boulos também assinou um decreto que permite a doação e cessão de bens da administração pública a cooperativas e associações de catadores, como balanças substituídas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que ainda funcionam adequadamente.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023 revelam a dimensão da categoria: dos 5.557 municípios com serviço de limpeza urbana, 4.093 (73,7%) têm presença de catadores informais, enquanto entidades organizadas atuam em 1.498 (27%) cidades.
O Atlas Brasileiro da Reciclagem de 2023, que mapeou 2.018 associações e cooperativas, mostra que os catadores são responsáveis por encaminhar 90% do volume de embalagens recicladas para reúso. Apesar dessa função crucial, apenas 6,5% das prefeituras mantêm contratos formais com essas organizações.
O perfil dos mais de 65 mil catadores analisados pelo Atlas revela condições precárias: 70% estudaram apenas até o ensino fundamental, 80% são negros (pretos e pardos), 56% são mulheres e 64% têm mais de 40 anos. A remuneração média em 2022 era de R$ 1.478,82, valor que aumentava para R$ 1.730,58 quando havia contratos com o poder público, mas caía para R$ 1.292,01 na ausência desses acordos.
O Brasil ocupa a quarta posição entre os maiores produtores de resíduos plásticos, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia, com cada brasileiro gerando aproximadamente 1 kg por semana. Nesse contexto, o trabalho dos catadores se torna ainda mais essencial para a economia circular e a destinação adequada de resíduos.
