Um dos biomas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais vulneráveis do Brasil, a Caatinga, ganhou um plano de resgate em larga escala. O Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), lançado na terça-feira (16) em Brasília, tem como uma de suas metas centrais a recuperação de 10 milhões de hectares de terras degradadas nesse bioma exclusivamente brasileiro. A Caatinga, que cobre cerca de 11% do território nacional, é um sumidouro crucial de gás carbônico e possui uma capacidade única de infiltrar água no solo, garantindo a recarga de aquíferos no semiárido.
Apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o plano estabelece 175 iniciativas que visam combater a desertificação e recuperar terras degradadas em todos os biomas brasileiros até o ano de 2045. "Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos", afirmou o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.
O problema da desertificação, conforme apontam as Nações Unidas (ONU), tem como causas principais a degradação ambiental provocada pelo uso inadequado do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas. Esse fenômeno representa a perda da capacidade produtiva da terra, afetando diretamente a vida das populações. No mundo todo, estima-se que 75% da população possa ser impactada nas próximas décadas, com as regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas na linha de frente.
No Brasil, a situação é alarmante. Um estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) revelou que a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo em 18% do território nacional. Essa área, concentrada principalmente na Região Nordeste, é habitada por 39 milhões de pessoas, o que evidencia a dimensão social do desafio.
Embora a Caatinga seja o bioma mais ameaçado, o plano do MMA reconhece que a desertificação não é um problema isolado. O Cerrado e a Mata Atlântica também já enfrentam riscos significativos. Pela primeira vez, um relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil identificou áreas suscetíveis à desertificação até mesmo no Pantanal, bioma conhecido por suas extensas áreas alagadas.
Diante desse cenário ampliado, o plano incorpora uma abordagem inclusiva. Todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA). Essa política pública visa promover o desenvolvimento sustentável, remunerando quem contribui para a conservação e a melhoria ambiental. "Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca", destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.
Entre as iniciativas concretas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP), o apoio financeiro para a elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de novas unidades de conservação e a promoção da conectividade da paisagem por meio da recuperação da vegetação nativa. O plano representa um esforço coordenado para frear um processo que, se não contido, pode comprometer seriamente a segurança hídrica, alimentar e econômica de vastas regiões do país.
