A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo, garantindo gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda per capita da família seja de até meio salário mínimo. A votação registrou 415 votos a favor e 29 contra.
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado Federal. Se aprovada pelos senadores, o programa deve entrar em pleno funcionamento em março, segundo previsão do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A expectativa é que 15 milhões de famílias sejam beneficiadas.
O Gás do Povo tem como objetivo combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa já está instalado em todas as capitais do país, com mais de 200 mil famílias contempladas apenas no Rio de Janeiro, por exemplo.
Com a implementação do novo programa, o Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo Brasil.
Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou a importância da medida. "O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética", afirmou. A fala reforça o caráter social do programa, que busca aliviar a pressão financeira sobre as famílias mais vulneráveis e garantir acesso a um item básico para a preparação de alimentos.
A aprovação da MP representa um passo significativo na expansão das políticas públicas de assistência social no país, com foco na redução das desigualdades e no combate à pobreza. Agora, a atenção se volta ao Senado, onde a proposta será analisada e votada antes do prazo de validade da medida provisória.
