A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, entrou em sua semana decisiva com a chegada de representantes de alto escalão e expectativa de aceleração nas negociações climáticas. Cerca de 160 ministros e outros representantes dos países se reuniram na plenária de alto nível nesta segunda-feira (17), buscando consenso em temas delicados como financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e formas de implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases que causam o aquecimento global.
A plenária foi aberta pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que enfatizou a urgência do momento. "O tempo das promessas já passou. Cada fração de grau adicional no aquecimento global representa vidas em risco, mais desigualdade e mais perdas para aqueles que menos contribuíram com o problema", declarou Alckmin na abertura dos trabalhos.
O vice-presidente brasileiro foi ainda mais enfático ao afirmar que "esta COP deve marcar o início de uma década de aceleração e entrega. O momento em que o discurso se transforma em ação concreta, em que deixamos de debater metas e, todos nós, passamos a cumpri-las". As declarações refletem o tom de urgência que permeia as discussões nesta fase final da conferência.
Segundo relatos dos negociadores, já foram registrados avanços significativos em muitos pontos da agenda de 145 itens já acordados. O boletim da organização da COP destaca que "à medida que as negociações passam do nível técnico para o político, as discussões se intensificam sobre adaptação, transição justa, financiamento climático e outras questões que exigem consenso até o final da semana".
A segunda semana da conferência começa com um foco unificador: colocar a natureza no centro da ação climática. Isso significa fortalecer compromissos para proteger florestas, garantir os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, e expandir soluções baseadas na natureza como pilares essenciais do progresso global.
Dentro da agenda de discussões, há expectativa sobre a definição de indicadores de adaptação climática. Uma lista final de até cem indicadores, abrangendo dimensões nacionais, temáticas e de meios de implementação - como financiamento, capacitação e tecnologia - está na mesa de negociação.
Entre os pontos que serão debatidos também estão os direitos e a liderança dos povos indígenas e afrodescendentes, e sobre como a governança indígena pode fortalecer mecanismos emergentes de financiamento climático. Dois temas que não estavam na órbita de discussões por não terem obtido consenso conseguiram avançar: a elaboração de mapas do caminho para o fim gradual dos combustíveis fósseis e para o desmatamento zero.
A definição sobre fontes de financiamento climático permanece como um dos pontos críticos que precisa ser destravado. Vários debates estão previstos para tentar conseguir o consenso sobre as fontes de financiamento. Um dos temas centrais é a implementação do Artigo 9.1 do Acordo de Paris, que estabelece que os países desenvolvidos devem prover recursos financeiros para assistir as partes em desenvolvimento na redução de emissões e na adaptação climática.
O valor do financiamento climático ficou definido em US$ 300 bilhões anuais na COP29, em Baku, valor considerado muito insuficiente pelos países em desenvolvimento. As presidências da COP30 e COP29 chegaram a formular uma proposta para mobilizar recursos de até US$ 1,3 trilhão ao ano, mas não é certo que compromissos nessa escala avancem nesta edição da conferência. Este volume é considerado pelos países em desenvolvimento como necessário para a implementação de uma agenda de mitigação da emergência climática.
Enquanto as negociações oficiais seguem em ritmo acelerado, movimentos sociais organizam atividades paralelas. A Cúpula dos Povos, que acontece simultaneamente, tem repudiado o que chamam de "falsas soluções" e criticado o modelo capitalista como insuficiente para enfrentar a crise climática.
O desfecho desta COP30 será crucial para definir os rumos da ação climática global na próxima década, com especial atenção para como os recursos financeiros serão mobilizados e distribuídos, e como os direitos dos povos tradicionais serão garantidos nas políticas de combate às mudanças climáticas.
