A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, no Pará, foi marcada por uma intensa participação social que trouxe à tona demandas históricas dos povos tradicionais. Entre as principais reivindicações que ganharam espaço na agenda da conferência está o acesso direto ao financiamento climático, sem a intermediação que historicamente tem limitado os recursos destinados a essas comunidades.
Desde o anúncio do Brasil como país sede da COP30, povos indígenas, afrodescendentes, ribeirinhos e outras comunidades tradicionais vêm questionando a falta de representatividade nas negociações climáticas. Essa insatisfação se manifestou através de documentos formais e protestos que chegaram a tentar furar o bloqueio de segurança da ONU em Belém, evidenciando a urgência do tema.
Na avaliação de Raquel Biderman, vice-presidente sênior da América do Sul da organização global Conservation International, o financiamento climático destinado aos povos que vivem nos ecossistemas que estocam carbono é proporcionalmente menor, apesar de 30% das soluções climáticas virem da natureza. "Hoje, 3% das finanças climáticas vão para a natureza, quando a gente precisaria muito mais. E os povos recebem 1% desses 3%. Então, um volume ínfimo", afirmou a especialista.
O aquecimento global, causado pelo acúmulo de carbono na atmosfera devido às atividades econômicas humanas, encontra nos estoques de carbono mantidos por essas populações uma importante ferramenta de mitigação. O Brasil possui uma população indígena de 1,7 milhão de pessoas, segundo o Censo de 2022 do IBGE, sendo que na Amazônia inteira existem 511 povos, com 391 apenas na porção brasileira.
Modelos de remuneração existem, mas falta financiamento
Segundo Raquel Biderman, já existem modelos eficientes de remuneração pelos serviços ambientais prestados por essas comunidades, incluindo ecoturismo, manejo de produção sustentável e sistemas agroflorestais. "Tudo isso tem um valor para eles, como, tradicionalmente, para suas culturas, para sua sustentação e para garantir segurança alimentar, e, ao mesmo tempo, para o planeta", explicou.
Na COP30, esse debate ganhou mais espaço com a criação de novas soluções como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). No entanto, os recursos ainda são insuficientes. A especialista citou estimativa do Banco Mundial que indica a necessidade de US$ 7 bilhões anuais para conservar a Amazônia, enquanto o valor investido atualmente chega a apenas US$ 600 milhões.
Diversificação dos modelos de financiamento
Historicamente, as políticas públicas de apoio aos povos tradicionais têm sido inconsistentes, com flutuações políticas que impedem a regularidade nos recursos. Raquel Biderman aponta um esforço atual de diversificação dos modelos de financiamento climático, misturando práticas antigas como conversão de dívida pela natureza com novas frentes como mercado de carbono e negócios da natureza.
"Existe todo um arcabouço legal e também um outro arcabouço, que é o mercado de carbono voluntário, no qual já existem mecanismos de controle da qualidade, que incluem as populações, as ONGs, o setor financeiro, os investidores. Eles trabalham juntos", afirmou a vice-presidente da Conservation International.
Bioeconomia como alternativa à criminalidade
Um dos aspectos mais urgentes destacados pela especialista é a necessidade de oferecer alternativas econômicas viáveis para enfrentar as ameaças representadas por economias ilegais ligadas ao tráfico de armas, drogas e outras atividades criminosas na Amazônia. "A gente precisa oferecer alternativas de economia para essas populações, que façam com que aqueles poucos que vão para a criminalidade deixem de ir", alertou Raquel.
O acesso direto ao financiamento climático pode viabilizar a bioeconomia como solução para manter as populações tradicionais conectadas aos seus territórios e reduzir o aliciamento de jovens por organizações criminosas. "Muitas cadeias, a gente sabe que têm mais de 100 cadeias de produtos da Amazônia, poderiam virar fonte de recurso para muitas famílias continuarem com seus modos tradicionais de vida, sem ter que apelar para o modo criminal", concluiu a especialista.
Enquanto isso, as manifestações continuam dentro e fora da COP30, com marchas indígenas e protestos que mostram a determinação desses povos em garantir seu lugar nas discussões sobre o futuro do planeta e o direito de acesso aos recursos necessários para continuar protegendo os ecossistemas que habitam há séculos.
