O ano letivo na rede estadual de São Paulo começa nesta segunda-feira (2) com uma novidade: 100 escolas aderiram ao programa Escola Cívico-Militar (ECM) da Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP). As unidades estão distribuídas na capital e em 88 cidades da região metropolitana, litoral e interior, todas selecionadas após consulta pública com as comunidades escolares.
O processo de escolha garantiu participação democrática: tiveram direito a voto mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos; estudantes a partir de 16 anos; e professores e outros profissionais da equipe escolar. A seleção das escolas priorizou regiões com índice de desenvolvimento humano (IDH) abaixo das médias estadual e nacional, conforme explicou o secretário da Educação, Renato Feder.
O principal diferencial do modelo é o apoio de policiais militares da reserva que atuarão como monitores nas áreas de segurança, disciplina, acolhimento e promoção de valores cívicos. Esses profissionais foram selecionados por uma banca avaliadora que analisou títulos e documentos comprobatórios de aptidão. Todos passarão por avaliações periódicas feitas por diretores e alunos, além de processo semestral de avaliação de desempenho.
Para prepará-los, os monitores devem participar obrigatoriamente de um curso de capacitação de 40 horas, ministrado pela Seduc-SP em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. O conteúdo abrange regimento interno, psicologia escolar, ambiente escolar e desafios contemporâneos, cultura de paz e segurança escolar.
As escolas cívico-militares manterão a carga horária (parcial ou integral) e seguirão o Currículo Paulista, avaliações e projetos definidos pela Secretaria da Educação. A gestão pedagógica e administrativa continua sob responsabilidade do diretor da unidade, nomeado pela Seduc-SP.
Foi elaborado um regimento interno específico para as 100 unidades, visando garantir um ambiente de respeito mútuo e cuidado com direitos e deveres. O documento esclarece que o respeito e a disciplina não significam cerceamento da liberdade de expressão, mas sim o uso dessa liberdade com responsabilidade e de acordo com o bem comum. As orientações devem ser encaradas como instrumento a serviço da formação integral do aluno, evitando-se rigor excessivo ou leniência.
Renato Feder reforçou a proposta do programa: "O programa Escola Cívico-Militar é mais uma opção às famílias paulistas. Nossa rede é grande e nossa proposta é atender diferentes públicos de acordo com o que eles acreditam ser melhor para seus filhos". Ele acrescentou: "Queremos que os alunos se envolvam com a escola e aprendam os benefícios de adotar um comportamento ético e respeitoso, essencial para um ambiente escolar saudável. O objetivo é que o estudante seja respeitoso e disciplinado a partir de valores como responsabilidade e respeito ao outro".
A implementação do programa ocorre paralelamente a investimentos históricos na rede estadual. Recentemente, São Paulo triplicou o volume de obras escolares, alcançando aporte de R$ 3 bilhões, o que demonstra um esforço amplo de melhoria da infraestrutura educacional no estado.
