Um cheiro forte e persistente toma conta do ar. A água, antes límpida, agora carrega resíduos escuros. A vegetação às margens perde o viço, e os peixes que sustentavam gerações desaparecem. Este é o cenário atual do Brejo da Flexeira, ecossistema fundamental para a Comunidade Quilombola de Maria Joaquina, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Ao longo dos últimos quatro anos, o local foi transformado pelo despejo irregular de esgoto, em um caso que moradores e o Ministério Público Federal (MPF) atribuem à Prefeitura de Cabo Frio.
Nesta semana, o MPF ajuizou uma ação civil pública com tutela de urgência, exigindo que o município adote medidas "imediatas e definitivas" para resolver o problema. A ação surge após mais de dois anos de apuração, que incluiu inquérito civil instaurado em março de 2023, reuniões e vistorias técnicas no local, estas últimas realizadas em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ).
De acordo com a denúncia, a origem da poluição está na instalação, pela Prefeitura em 2022, de uma rede de drenagem com manilhas que desembocam diretamente no Brejo da Flexeira. Por meio de ligações clandestinas conectadas a essa rede, o esgoto de moradores e comerciantes de regiões próximas ao quilombo é lançado irregularmente no corpo d'água. A educadora socioambiental e coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Rejane Maria de Oliveira, afirma que a obra seguiu mesmo após notificações do MPF.
Os impactos são múltiplos e profundos. "O manilhamento foi em cima do pesqueiro. O mau cheiro ficou grande, e as pessoas não podem mais pescar, porque está caindo esgoto e produto químico", relata Rejane. Ela descreve o brejo como parte central da história e da subsistência da comunidade: "Durante muito tempo, esse brejo nos alimentou e nos sustentou. Foi lugar para banho e para prover água. Ele foi tudo. Agora, não serve para mais nada".
Além do prejuízo econômico e cultural, há registros de danos à saúde. Moradores apresentaram lesões na pele associadas à água contaminada. "As pessoas contraíram manchas no corpo que permanecem até hoje. Depois descobrimos que a única coisa em comum era a água", conta a liderança quilombola.
O procurador do MPF, Leandro Mitidieri, argumenta na ação que, "apesar de compromissos assumidos e de medidas pontuais adotadas pela prefeitura – como notificações, vistorias, instalação de alguns sistemas individuais de tratamento e aquisição de equipamentos – as ações foram insuficientes para cessar a poluição". Um laudo técnico da Defensoria Pública de novembro de 2024 confirmou a persistência das ligações clandestinas e do despejo, inclusive com a presença de produto químico na tubulação.
O MPF pede à Justiça Federal, em caráter liminar, a remoção imediata de todas as ligações clandestinas e ações para a despoluição total do brejo, medidas que devem ser comprovadas em até 90 dias. Também exige que o município desfaça as obras de manilhamento irregular e construa uma nova rede que impeça novo despejo no território. Além disso, requer uma indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1,2 milhão.
Como alternativa à indenização em dinheiro, o órgão sugere, com base em propostas da comunidade, a aplicação do mesmo valor em projetos de reparação. Entre eles estão a implantação de tanques de piscicultura, a construção de um restaurante comunitário, a instalação de um forno para produção cerâmica e a implementação de programas de educação ambiental. "Nada vai pagar o que já aconteceu, mas a gente precisa de alternativas. Tanques de peixe são importantes, porque o brejo vai demorar a voltar ao normal", explica Rejane.
Atualmente, cerca de 420 pessoas, distribuídas em aproximadamente 120 famílias, vivem no Quilombo de Maria Joaquina, descendentes de ex-escravizados da antiga Fazenda Campos Novos. A comunidade possui portaria de reconhecimento de território de 165 hectares emitida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em dezembro de 2024, mas aguarda a titulação definitiva.
Rejane destaca que o próprio quilombo sempre preservou o brejo, utilizando sistemas adequados de fossa e sumidouro, e nunca despejou esgoto no local. Para ela e outras lideranças, o caso é um claro exemplo de racismo ambiental. "Tudo de ruim querem jogar para o quilombo. Hoje, é o esgoto. Amanhã, pode ser um lixão. Por que essas coisas não acontecem no centro da cidade? Desde o começo, percebemos que essa poluição era claramente um caso racismo ambiental", afirma.
Procurada, a Prefeitura de Cabo Frio enviou nota informando que recebeu o expediente do MPF e encaminhou a demanda às áreas técnica e jurídica responsáveis. "Com base nas conclusões, o Município adotará as providências cabíveis, dentro de suas competências legais, reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental, a transparência e o diálogo institucional", diz o texto.
Enquanto aguardam decisão judicial e ações concretas, os moradores do Quilombo Maria Joaquina convivem diariamente com as consequências da poluição em um ecossistema que, mais do que um recurso natural, é parte inseparável de sua história e identidade.
