A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) anunciou nesta segunda-feira (17) a criação de uma força-tarefa entre os negociadores dos países participantes para acelerar as discussões e definir um conjunto de medidas, batizado de Pacote de Belém. A iniciativa busca viabilizar a aprovação de decisões em duas etapas: a primeira até quarta-feira (19), dois dias antes do encerramento oficial, e a segunda na sexta-feira (21), data final do evento que ocorre pela primeira vez na Amazônia.
A metodologia de trabalho foi comunicada em carta enviada às partes pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, nesta semana decisiva do evento, quando ministros de diferentes governos estão em Belém com poder político para fechar acordos. "Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos. Aceleremos o ritmo, superemos as divisões e foquemos não no que nos separa, mas no que nos une em propósito e humanidade", diz um trecho da carta do embaixador.
O documento reforça a importância do momento: "O mundo observa não só o que decidimos, mas como decidimos: se o nosso processo reflete confiança, generosidade e coragem. Mais importante ainda, o mutirão pode demonstrar a nossa capacidade de trabalhar em conjunto para responder à urgência".
O primeiro pacote inclui itens como o Objetivo Global de Adaptação (GGA), programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático, programa de trabalho sobre mitigação, assuntos relacionados à Comissão Permanente de Finanças, ao Fundo Verde para o Clima e ao Fundo Global para o Meio Ambiente, além de orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos. Também estão incluídos relatórios sobre o Fundo de Adaptação, Programa de Implementação de Tecnologia e assuntos relacionados ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata dos relatórios de transparência das ações climáticas.
Segundo a diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, "o que a presidência propôs e as partes aceitaram é tentar concluir esse primeiro pacote de decisões até quarta-feira à noite. E, com isso, nós mostraremos que o multilateralismo pode gerar entregas e entregas antes mesmo do prazo final".
Além desses itens consolidados na Agenda de Ação da COP30, há um conjunto de quatro temas que incluem o apelo por ampliação das metas climáticas - as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) -, o financiamento público de países desenvolvidos a países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio e relatórios bienais de transparência. Esses pontos formam o chamado mutirão de Belém, enquanto o segundo pacote tratará de outras questões técnicas. No total, a Agenda de Ação da COP30 tem cerca de 145 itens.
Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da COP30 vai pedir autorização à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para estender o horário de funcionamento da conferência por tempo indeterminado. "Cada grupo decidirá quanto tempo precisa para avançar com o trabalho em andamento", explicou Liliam Chagas.
O presidente da conferência, André Corrêa do Lago, destacou que a iniciativa surgiu do clima criado na primeira semana: "Essa ideia surgiu do clima criado na primeira semana, e as partes [países] propuseram isso ao presidente, que seria possível. Então, repito, essa ideia surgiu dessas conversas com as partes, não foi algo que definimos".
Organizações da sociedade civil reagiram positivamente ao anúncio. Para Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil, "o anúncio do pacote político a ser negociado, chamado de 'mutirão', nos traz esperança. O plano de resposta global à lacuna de ambição e os 'mapas do caminho' para proteção das florestas e para eliminação gradual dos combustíveis fósseis estão na mesa após muitos países demonstrarem apoio na semana passada". Ela ressaltou que opções sobre aumento do financiamento público também estão em discussão, mas o conteúdo final ainda está em aberto.
Já a WWF vê o mutirão como um sinal de que as negociações estão em ritmo satisfatório. Manuel Pulgar-Vidal, líder global de Clima e Energia da organização, observou que "o anúncio feito hoje pela Presidência da COP sobre o avanço de dois pacotes de negociação é uma evidência encorajadora de progresso. Uma liderança política decisiva será necessária para retomarmos o caminho rumo ao limite de temperatura de 1,5°C estabelecido pelo Acordo de Paris".
