O governo federal se comprometeu a realizar uma consulta prévia aos povos indígenas da região do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia, após o protesto dos Munduruku que interditou a entrada da COP30 na última sexta-feira. O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, durante o encerramento da Cúpula dos Povos neste domingo (16), em Belém.
"Nós temos o compromisso, e o governo federal fará, em relação ao Tapajós, uma consulta livre, prévia e informada a todos os povos da região, antes de implementar qualquer projeto no rio. E nós, da Secretaria-Geral da Presidência da República, criaremos uma mesa de diálogo com todos esses povos, para recebê-los em Brasília e construir a solução", declarou Boulos para uma plateia de militantes e lideranças sociais.
O ministro revelou que conversou por telefone sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, pouco antes de chegar ao evento. Além da consulta sobre a hidrovia, Boulos reforçou o compromisso do governo com a demarcação de terras indígenas. "Haverá mais demarcações, e esse é o compromisso do presidente Lula, de que, até o ano que vem, mais demarcações serão feitas, garantindo o compromisso do nosso governo com a Amazônia, com os nossos povos e com os movimentos sociais", afirmou.
O protesto que motivou o anúncio ocorreu na manhã de sexta-feira, quando indígenas Munduruku bloquearam pacificamente a entrada da Zona Azul da COP30 - área reservada para negociações oficiais e credenciados. Apoiados por ativistas e povos indígenas de outros países, os manifestantes exigiam uma reunião com o presidente Lula e a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que prevê a privatização de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário nos rios Madeira, Tocantins e Tapajós.
Os Munduruku também criticam a construção da Ferrogrão, ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará para escoamento de produção agrícola, projetada com impactos significativos sobre o modo de vida indígena e pressão sobre suas terras tradicionais. Após o protesto, as lideranças foram recebidas pelo presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.
No encerramento da Cúpula dos Povos, Boulos esteve acompanhado das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. O ministro defendeu a importância das manifestações durante a conferência climática: "Você sabe, Marina, que veio gente da imprensa falar que está tendo muita manifestação na COP. Se tem manifestação na COP, é sinal que o povo está participando da COP. E é isso que a gente quer", disse, acrescentando que "para que ela [a COP] seja efetiva tem que ser com participação social, e quem representou, com excelência, a participação e a voz do povo nessa COP foi a Cúpula dos Povos, os povos indígenas, os povos quilombolas e ribeirinhos da Amazônia".
Também foi divulgada neste domingo a carta final da Cúpula dos Povos, documento que critica o que os participantes classificaram como "falsas soluções" para o enfrentamento da emergência climática. O texto aponta o modo de produção capitalista como causa principal da crise climática e ressalta que comunidades periféricas são as mais afetadas por eventos extremos e pelo racismo ambiental.
A carta identifica empresas transnacionais - incluindo indústrias de mineração, energia, armas, agronegócio e Big Techs - como principais responsáveis pela catástrofe climática. Entre as reivindicações, estão a demarcação de terras indígenas e de outros povos, reforma agrária, fomento à agroecologia, fim do uso de combustíveis fósseis, financiamento público para transição justa com taxação de corporações e maior participação popular.
A Cúpula dos Povos reuniu aproximadamente 70 mil participantes de movimentos sociais locais, nacionais e internacionais, incluindo povos originários e tradicionais, camponeses, indígenas, quilombolas, pescadores, extrativistas, trabalhadores urbanos, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco babaçu, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, idosos e povos das florestas, campos, periferias, mares, rios, lagos e mangues.
Considerado o maior espaço de participação social da conferência climática, o evento começou na última quarta-feira (12) em paralelo à COP30, com críticas à ausência de maior participação popular nas negociações oficiais. As cerca de 1,3 mil organizações e movimentos participantes alertaram que países ricos e tomadores de decisão têm se omitido ou apresentado soluções ineficientes, colocando em risco a meta de 1,5°C do Acordo de Paris.
Após cinco dias de debates, mobilizações e manifestações que marcaram a capital paraense, a Cúpula encerrou com um "banquetaço" na Praça da República, no centro de Belém, com distribuição de comida por cozinhas comunitárias e celebração cultural aberta ao público.
