Os 19 projetos contemplados pelo edital de seleção do programa Restaura Amazônia para Terras Indígenas foram anunciados oficialmente nesta sexta-feira (21), em Belém, durante o encerramento do Pavilhão dos Círculos dos Povos, na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento marcou um passo significativo na implementação de políticas públicas voltadas para a recuperação ambiental e o fortalecimento das comunidades tradicionais na região amazônica.
No total, 44 projetos concorreram ao edital, focados na restauração de áreas degradadas e no desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis. Desses, 19 foram selecionados e, juntos, irão recuperar mais de 3,3 mil hectares em territórios indígenas. A iniciativa prevê o plantio de 5,7 milhões de árvores e a geração de 1.420 empregos, promovendo não apenas a recuperação ambiental, mas também oportunidades econômicas para as populações locais.
Os projetos fazem parte do terceiro edital do Restaura Amazônia, uma política pública destinada a estabelecer o Arco da Restauração na região mais devastada do bioma amazônico. Serão investidos R$ 123,6 milhões em recursos do Fundo Amazônia, que é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "A gente vem hoje a público dizer que 26 terras indígenas serão contempladas nos estados de Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão. Ou seja, a gente vai ter 26 territórios indígenas, muitos deles recém-desintrusados, num esforço profundo de trabalho", destacou o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadril.
Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o anúncio fecha o ciclo de consolidação de ações climáticas anunciadas pelo governo brasileiro na COP30, contemplando demandas essenciais como demarcação, proteção, gestão e restauração das terras indígenas. "Deixamos claro que não há como pensar soluções para a crise climática, se não incluir todos e todas que protegem os territórios, que cuidam da biodiversidade, que cuidam da mãe Terra. Não tem como encontrar soluções efetivas se não incluir essas diferentes vozes", apontou a ministra, enfatizando a importância da inclusão dos povos indígenas nas estratégias de combate às mudanças climáticas.
O programa Restaura Amazônia integra um esforço mais amplo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para recuperar 12 milhões de hectares no Brasil, dos quais 6 milhões já foram restaurados por meio de iniciativas de replantio e restauração natural. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA ressaltou que "a retomada do Fundo Amazônia chega em mais de 600 organizações da sociedade civil, em três de cada quatro municípios da Amazônia, em projetos de restauração ecológica para reconstruir o antigo Arco do Desmatamento, onde o reflorestamento construirá um verdadeiro cinturão verde no território de sete estados amazônicos".
Essa iniciativa não só contribui para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, mas também fortalece a governança territorial indígena, alinhando-se a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Com a implementação desses projetos, espera-se que a Amazônia avance em direção a um modelo de desenvolvimento mais sustentável, valorizando o conhecimento tradicional e promovendo a justiça socioambiental.
