Neste sábado (15), a cidade do Rio de Janeiro será palco de um marco histórico: a primeira Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. O evento, que acontece paralelamente à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém, promete reunir pelo menos 15 lideranças quilombolas e será aberto ao público interessado em discutir justiça climática e direitos territoriais.
A iniciativa é uma realização da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj) em parceria com a organização não governamental Koinonia, e terá lugar na Fundição Progresso, localizada na região central da capital fluminense. O espaço, tradicionalmente voltado para manifestações culturais, agora acolherá um debate urgente sobre como as mudanças climáticas afetam diretamente as comunidades quilombolas.
Segundo Ana Gualberto, diretora executiva de Koinonia, a invisibilidade das comunidades negras tradicionais nos grandes fóruns ambientais é uma realidade preocupante. "O que a gente sempre vê é que, nessas pautas ocidentais, as comunidades negras tradicionais acabam não tendo tanta visibilidade quanto outros grupos de comunidades tradicionais, como os povos originários", afirma ela. Para Ana, é fundamental compreender que todas as comunidades tradicionais desempenham um papel crucial na manutenção da diversidade biológica e cultural do Brasil e do mundo.
Os números mostram a dimensão dessa população: de acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil abriga 1,33 milhão de quilombolas distribuídos em 1,7 mil municípios. No estado do Rio de Janeiro, a situação é particularmente crítica: apenas três territórios possuem titulação oficial, mas a Acquilerj estima que existam 54 comunidades quilombolas, onde vivem aproximadamente 20 mil pessoas. Essa discrepância entre os dados oficiais e a realidade no terreno reflete a urgência da questão territorial, que será um dos eixos centrais do debate na cúpula.
Ana Gualberto enfatiza que a garantia do território é a base para todos os outros direitos. "Você vai ter questões urgentes de saneamento básico, de acesso à água de qualidade, de acesso a direitos de saúde, de educação, de garantia da sua cultura. Então, as demandas são diversas, mas todas elas perpassam pela garantia do território", explica. Sem a titulação, as comunidades ficam vulneráveis a invasões, grilagem e outros conflitos fundiários, que agravam os impactos das mudanças climáticas.
Além das lideranças quilombolas, o evento contará com a presença de representantes da Defensoria Pública da União, reforçando a importância do diálogo com instituições públicas. A participação é gratuita, bastando retirar o ingresso no site oficial da cúpula. A programação começa às 9h e inclui mesas de debate, relatos de experiências e propostas concretas para políticas públicas.
Para Bia Nunes, presidente da Acquilerj, a realização da cúpula é uma resposta direta ao esvaziamento da participação quilombola em eventos globais como a COP30. "Sabendo que a COP30 teria um esvaziamento muito grande, muito forte, da população quilombola, a gente se organizou e se movimentou para fazer esse momento de escuta das nossas vozes", relata. Ela acredita que a conferência no Brasil oferece uma oportunidade única para ampliar a visibilidade sobre as lutas e contribuições dessas comunidades.
A expectativa é que as mensagens e demandas levantadas na cúpula ecoem não apenas entre as autoridades presentes em Belém, mas em toda a sociedade civil. "Para que essa sociedade brasileira saiba que existe uma população, que é a população quilombola, que está nos seus territórios fazendo toda a preservação, mas também sofrendo os impactos ambientais causados pela especulação imobiliária, pela invasão das grandes empresas e da falta de política pública", finaliza Bia Nunes.
Contextos recentes, como pesquisas que revelam que 60% dos quilombos sofrem com invasões e garimpo, e o lançamento de uma NDC própria pelos quilombolas (Contribuição Nacionalmente Determinada, no jargão climático), mostram que a mobilização está ganhando força. A cúpula no Rio representa mais um passo nessa caminhada por reconhecimento, justiça e um futuro sustentável para todos.
