Criada durante a Eco92, realizada no Rio de Janeiro em 1992, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) representou o primeiro tratado multilateral dedicado ao enfrentamento das mudanças climáticas. Naquele momento histórico, que reuniu líderes mundiais no Brasil, também foram estruturadas a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Três décadas depois, essas três convenções iniciam um movimento de convergência durante a 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará.
Quando todos os governos vieram para o Rio de Janeiro e as convenções foram criadas, naquela época, todo mundo estava dizendo que precisávamos priorizar. E a estrutura institucional foi definida. Mas agora, toda essa fragmentação não está nos ajudando a ser efetivos, afirma Andrea Meza Murillo, vice-secretária executiva da UNCCD.
O desafio da fragmentação torna-se evidente quando se observa a produção de relatórios com métricas diferentes e planos de ação desconexos. Enquanto as COPs do Clima acontecem anualmente, as conferências da Biodiversidade e da Desertificação se alternam a cada dois anos, dificultando a coordenação entre as decisões tomadas em cada fórum.
As sinergias são mais sobre como podemos planejar de modo integrado, entendendo que a natureza é tão importante para o clima que você não pode enfrentar os desafios se você não considerar o manejo do solo e o planejamento de uso de terra, explica Andrea Meza.
Na estrutura internacional, os relatórios têm origem em diferentes instituições, com objetivos e métricas distintas. O trabalho de cada secretariado que acompanha os debates nas conferências das partes é fazer com que todo esse volume de informações resulte em ação nos territórios com mais eficiência e integração.
É pensarmos juntos como podemos trabalhar com os agricultores pequenos, por exemplo? Porque quando você está na sua fazenda tentando fazer o seu trabalho, você não sabe se aquele desafio é decorrente de um problema climático ou uma degradação do solo, você está apenas enfrentando um problema e você precisa chegar com soluções integradas para lidar com isso, complementa a vice-secretária executiva da Convenção da Desertificação.
Dentro do sistema das Nações Unidas, já existe um grupo de trabalho dedicado a essa convergência. No entanto, na avaliação de Astrid Schomaker, secretária executiva da Convenção da Biodiversidade, essa estrutura precisa passar por uma revitalização que promova capacitações e orientações aos países de forma convergente.
Penso que um conjunto de orientações em relação às implementações específicas, em áreas como agricultura, sistema alimentar, florestas, água, oceano; poderiam nos unir. Podemos trabalhar juntos com negócios e finanças, deixando claro que não somos concorrentes em recursos. Temos uma agenda e queremos trabalhar juntos, sugere Schomaker.
Um exemplo concreto dessa convergência em ação é o lançamento do Programa Raiz, uma iniciativa de investimento em agricultura resiliente promovida pelo secretariado da Convenção de Desertificação durante a COP30. O programa reúne atores internacionais das três convenções em torno do objetivo comum de acelerar a meta zero de desertificação.
É um esforço grande para que todos compreendam que solos saudáveis são o alicerce da segurança alimentar e da segurança hídrica. E aqui [na COP30] também, o que estamos esperando é que esta iniciativa nos permita trabalhar juntos, desbloquear recursos e ter esta abordagem orientada à ação, conclui Andrea Meza.
O movimento em direção a uma agenda comum representa um passo significativo no enfrentamento das crises ambientais interligadas, demonstrando que a cooperação entre as convenções pode potencializar os resultados e garantir que as soluções cheguem de forma integrada aos territórios e comunidades que mais precisam.
