Um tribunal simbólico montado durante a COP30 em Belém emitiu uma sentença histórica que condena formalmente Estados nacionais e centenas de grandes corporações por violações sistemáticas contra povos originários, comunidades tradicionais e o meio ambiente. O Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, organizado por movimentos sociais, caracterizou essas violações como parte de um projeto político colonial, racista e patriarcal que transforma a natureza em mercadoria.
A decisão, apresentada nesta quinta (13) e sexta-feira (14) na sede do Ministério Público Federal em Belém, foi construída a partir de denúncias de promotores populares, vítimas, testemunhas e especialistas de diversos países. O documento afirma que o mundo vive uma guerra entre modos de vida: de um lado o modelo colonial que expropria corpos e territórios, e do outro o modo ancestral que reconhece a Terra como viva, diversa, Mãe e digna de respeito.
Entre os 21 casos julgados estão violações graves na Amazônia brasileira, na Palestina ocupada, em Bangladesh e em territórios camponeses da América Latina e África. As denúncias abrangem desde destruição de manguezais e dragagem de rios até expansão do agronegócio, projetos de mineração, pulverização aérea de agrotóxicos, desmatamento, grilagem de terras, trabalho escravo e remoções forçadas de comunidades.
O tribunal condenou formalmente os Estados do Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolívia, Guiné-Bissau e Israel, além de responsabilizar mais de 800 empresas multinacionais. Na lista de condenadas estão gigantes do agronegócio como Cargill, Bunge, Amaggi, JBS e Minerva, empresas de energia como Enel e Norte Energia, e instituições financeiras como BNDES, Banco Mundial, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e JPMorgan Chase.
A sentença exige uma série de reparações urgentes, incluindo o reconhecimento imediato dos direitos territoriais, a demarcação de terras indígenas, a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada, a realização de reforma agrária ampla e a revogação do Decreto Federal 12.600/2025 que permite a desestatização de hidrovias. O documento também pede investigação criminal das violações, localização de desaparecidos e fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos.
Segundo o texto da sentença, as reparações são necessárias para enfrentar violências que atentam contra a própria Mãe Terra, ressaltando que povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais são guardiões de territórios essenciais para a preservação dos ecossistemas. A decisão foi assinada por um conselho composto por lideranças indígenas, quilombolas, pesquisadores e juristas, incluindo Cacique Ramon Tupinambá, Aiala Colares de Oliveira Couto e Marcela Vecchione-Gonçalves.
Embora simbólica, a sentença se apresenta como um ato político inspirador para ações futuras. Como registra o documento: Esta sentença é mais que decisão: é canto, é tambor, é lamparina acesa na vigília dos povos, representando uma voz coletiva que ecoa além dos fóruns oficiais da COP30.
