O governo de Minas Gerais se manifestou oficialmente nesta segunda-feira (26) sobre os vazamentos registrados em duas minas da Vale no município de Congonhas, na região central do estado. Os incidentes ocorreram em sequência: o primeiro na mina de Fábrica no domingo (25), e o segundo na mina de Viga na segunda-feira (26). Segundo as informações divulgadas, não houve feridos em nenhum dos casos.
Em comunicado, o governo estadual informou que atua desde domingo na região da mina de Fábrica "para atendimento da ocorrência envolvendo uma estrutura na área de atuação da mineradora Vale". A situação, no entanto, se agravou com o novo registro na mina de Viga, levando a uma resposta mais ampla das autoridades.
De acordo com a nota oficial, foram identificados danos ambientais "decorrentes do carreamento de sedimentos e assoreamento de cursos d'água afluentes do Rio Maranhão". Diante dos impactos, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), determinou que a empresa "cumpra imediatamente uma série de medidas emergenciais, incluindo ações de limpeza do local afetado, assim como o monitoramento do curso d'água atingido".
A Vale também terá de apresentar um plano de recuperação ambiental detalhado, que deve incluir a limpeza das margens, o desassoreamento e outras medidas necessárias para a recuperação do curso da água. Além dessas determinações, a empresa será multada por causar poluição e degradação de recursos hídricos, e também por não ter comunicado o acidente dentro do prazo legal de duas horas a partir da ocorrência.
Em Brasília, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou ofício nesta segunda-feira (26) à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata para o extravasamento de água na mina Viga. Em seu documento, Silveira deixou claro que, para resolver o problema, pode haver até a "interdição da operação, se preciso for, a fim de garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente". O ministro também pediu uma investigação para apurar as responsabilidades pelo vazamento. O ministério já havia se manifestado no domingo, após a primeira ocorrência na mina de Fábrica.
Os vazamentos consecutivos nas minas da Vale levaram à criação de uma sala de crise, que reúne representantes das defesas civis de Congonhas e de Ouro Preto, da Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, da Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa busca coordenar as ações de resposta e monitorar os desdobramentos dos incidentes.
Em nota divulgada ontem, a Vale afirmou que os vazamentos "foram contidos" e que ninguém ficou ferido. A empresa também informou que as populações e comunidades próximas "não foram afetadas". Segundo a mineradora, ocorreu apenas o vazamento de água com sedimentos, e não houve "carreamento de rejeitos de mineração", o que poderia representar um risco ambiental ainda maior.
Os incidentes em Congonhas reacendem o debate sobre a segurança e o monitoramento das operações de mineração no Brasil, especialmente após tragédias anteriores envolvendo barragens e vazamentos. A atuação conjunta do governo estadual, do ministério e dos órgãos de controle indica uma resposta coordenada, mas a eficácia das medidas e a recuperação ambiental ainda dependem da implementação das determinações e do acompanhamento rigoroso dos próximos passos.
