O governo da Espanha anunciou nesta terça-feira (3) um plano para proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, em uma medida que busca proteger crianças e adolescentes dos perigos do ambiente digital. O primeiro-ministro Pedro Sánchez fez o anúncio durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai, destacando que as plataformas também serão obrigadas a implementar sistemas robustos de verificação de idade.
O governo de coalizão de esquerda de Sánchez tem expressado preocupação constante com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes sociais, argumentando que esses elementos têm efeitos negativos profundos sobre os jovens. "Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso", declarou o premiê, fazendo um apelo para que outros países europeus adotem medidas semelhantes.
"Vamos protegê-los do Velho Oeste digital", acrescentou Sánchez, usando uma metáfora que ilustra a percepção de um ambiente online desregulado e perigoso. A iniciativa espanhola se alinha a uma tendência global, já que em dezembro a Austrália se tornou o primeiro país a implementar uma proibição semelhante para menores de 16 anos. França e Reino Unido também estudam medidas baseadas em idade para restringir o acesso de crianças às redes sociais.
Além da proibição por idade, a Espanha apresentará na próxima semana um projeto de lei que visa responsabilizar diretamente os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também inclui a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais, representando um endurecimento significativo na regulação do setor.
Entre as medidas técnicas propostas está um sistema para rastrear o discurso de ódio online, enquanto as plataformas seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade que "não fossem apenas caixas de seleção", conforme afirmou Sánchez. Isso sugere a implementação de mecanismos mais sofisticados do que a simples autodeclaração de idade comum em muitos sites atualmente.
O primeiro-ministro também revelou que a Espanha se juntou a cinco outros países europeus em uma aliança chamada "Coalizão dos Digitalmente Dispostos", que tem como objetivo coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. A coalizão fará sua primeira reunião nos próximos dias, embora Sánchez não tenha identificado quais países participam do grupo. "Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país", justificou o líder espanhol.
Outro aspecto relevante do anúncio foi a menção de que promotores vão desenvolver formas de investigar possíveis infrações por parte de plataformas específicas, incluindo o Grok (de Elon Musk), TikTok e Instagram. Isso indica que a fiscalização será direcionada não apenas genericamente, mas com foco em serviços populares entre o público mais jovem.
A medida espanhola reflete uma preocupação crescente em diversos governos com os impactos das redes sociais no desenvolvimento infantil e na saúde mental dos adolescentes. Enquanto defensores da proteção à infância celebram a iniciativa, críticos argumentam sobre possíveis limitações à liberdade de acesso à informação e desafios técnicos na implementação efetiva da verificação de idade.
O sucesso da proposta dependerá tanto da aprovação legislativa quanto da capacidade de criar mecanismos de verificação que realmente impeçam o acesso de menores sem comprometer a privacidade dos usuários ou criar barreiras excessivas para adultos. O anúncio coloca a Espanha na vanguarda do debate europeu sobre regulação digital e proteção de menores, um tema que deve ganhar ainda mais destaque nos próximos meses.
