O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão revoga uma autorização concedida pelo próprio ministro em setembro do ano passado, que permitia ao artista cumprir a pena em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com o relatório de monitoramento recebido pelo ministro, a tornozeleira registrou 28 interrupções de sinal em um período de 43 dias, entre setembro e novembro do ano passado. Essas falhas no monitoramento foram consideradas graves o suficiente para justificar a revogação da liberdade condicional e a determinação de prisão.
Oruam é investigado pela polícia do Rio de Janeiro por uma série de crimes, incluindo associação ao tráfico de drogas, tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. As acusações estão relacionadas a um episódio ocorrido em julho do ano passado, quando o rapper e outros acusados teriam tentado impedir a Polícia do Rio de cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente.
Segundo as investigações, o adolescente em questão atuava como um dos seguranças pessoais dos chefes da facção criminosa Comando Vermelho. O caso ganhou notoriedade não apenas pela atuação de Oruam, mas também por sua ligação familiar: ele é filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, que está preso em uma penitenciária federal.
A decisão do ministro Paciornik ocorre em um contexto de outras operações policiais de grande repercussão no país. Recentemente, a Polícia Federal realizou uma operação em São Paulo contra fraudes na Caixa Econômica Federal, enquanto um ex-presidente do Rioprevidência foi preso em outra ação da PF. Além disso, um trágico acidente em Alagoas, onde um ônibus que levava romeiros capotou, deixou 15 mortos, também tem ocupado as manchetes.
O caso de Oruam ilustra as complexidades do sistema de monitoramento eletrônico no Brasil, que tem sido amplamente utilizado como alternativa à prisão, mas enfrenta desafios técnicos e de supervisão. As interrupções de sinal registradas na tornozeleira do rapper levantam questões sobre a eficácia desses dispositivos e a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso por parte das autoridades.
Com a nova determinação, Oruam deve ser recolhido ao sistema prisional, onde aguardará o desenrolar das investigações e os possíveis desdobramentos judiciais. O caso segue sob a alçada do STJ, que tem competência para julgar crimes comuns praticados por autoridades com foro privilegiado, mas também atua em recursos especiais e em situações que envolvam violação de leis federais.
