O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Turra, acusado de espancar e provocar a morte de um adolescente de 16 anos em janeiro deste ano, em Brasília. A decisão, proferida na sexta-feira (13) e divulgada nesta quarta-feira (18), mantém o réu preso no Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
Ao analisar o habeas corpus protocolado pela defesa do piloto, o ministro julgou o pedido prejudicado por questões processuais. O recurso da defesa era contra a decisão individual de um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). No entanto, essa decisão já havia sido confirmada pela turma do TJDFT na última quinta-feira (12). Diante disso, o ministro Messod Azulay Neto rejeitou o recurso, entendendo que ele deveria ser dirigido contra a decisão da turma, e não contra a decisão individual.
Com a decisão do STJ, Turra continua preso preventivamente enquanto aguarda o desfecho do processo criminal. Na semana passada, o piloto foi denunciado pelo Ministério Público e virou réu pelo crime de homicídio doloso. A acusação sustenta que ele provocou a morte do adolescente durante uma briga ocorrida em janeiro, na qual desferiu um soco no rosto do jovem. A vítima passou duas semanas internada em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e faleceu no dia 7 do mesmo mês.
As investigações da Polícia Civil apontam que a agressão teria ocorrido após um desentendimento envolvendo um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os policiais concluíram que a briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto, o que reforçou a gravidade das acusações.
No STJ, a defesa de Pedro Turra argumentou que o caso não preenche os requisitos legais para a decretação da prisão preventiva. Os advogados também alegaram que o piloto está sofrendo ameaças na prisão e enfrenta um "risco real" à sua integridade física. No entanto, essas alegações não foram suficientes para reverter a decisão de mantê-lo preso, diante da gravidade do crime e do entendimento processual adotado pelo ministro.
A decisão do STJ ocorre em um contexto de atenção ao caso, que tem gerado repercussão nacional. Enquanto isso, outras notícias relacionadas ao poder judiciário e a órgãos federais também têm ocupado espaço na mídia, como o caso do ex-presidente do BRB que aguarda para prestar novo depoimento à Polícia Federal, e a admissão pela Receita Federal de acesso indevido a dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus parentes, atualmente sob investigação da PF.
Com a manutenção da prisão, o processo contra Pedro Turra segue seu curso no TJDFT, onde serão analisadas as provas e os argumentos de acusação e defesa. A decisão do ministro Messod Azulay Neto reforça a aplicação de critérios processuais rigorosos e a importância de seguir os trâmites legais adequados em recursos dessa natureza, mesmo em casos de grande comoção pública.
